A atualização do Plano Municipal de Redução de Risco de Vitória (PMRR) foi aprovada, no dia 05 de janeiro de 2017, em audiência pública realizada no auditório da Prefeitura de Vitória. O evento contou com 120 pessoas, entre lideranças comunitárias, representantes de entidades da sociedade civil, como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-ES) e Defesa Civil Estadual, vereadores e secretários municipais.

O PMRR tem como principal objetivo o estabelecimento de referenciais e diretrizes para o desenvolvimento e implantação de uma política pública municipal de gestão de riscos geológicos para as áreas de ocupação precária no município. A atualização do PMRR aconteceu por meio do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários/Ação de Apoio a Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários. Desenvolvido pela Prefeitura de Vitória, através de um convênio firmado com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, ele foi implantado em 2007.

A revisão do Plano Municipal de Redução de Risco contemplou: diagnóstico de risco geológico nas áreas de ocupação irregular do município, com definição de setores de risco geológico alto e muito alto e quantificação das moradias expostas a esses níveis de risco; definição das intervenções necessárias para a erradicação de risco em cada setor mapeado, contemplando escopo de obras e indicação de remoções e serviços necessários; estimativa de custos para cada intervenção e o estabelecimento de referenciais e diretrizes para o desenvolvimento e a implantação de uma política pública municipal de gestão de riscos geológicos para as áreas de ocupação precária no município.

O PMRR atualizado propõe ações estruturantes e não estruturantes que vão orientar as tomadas de decisões da Prefeitura de Vitória no gerenciamento de risco da cidade nos próximos anos, além de garantir que áreas de ocupação irregular possam receber serviços públicos de infraestrutura e de saneamento básico. O plano também investiu na conscientização da população sobre os riscos envolvidos nesse tipo de ocupação.

Reuniões

Durante a fase de elaboração, foram realizadas reuniões com as comunidades explicando pontos-chave aos moradores das regiões estudadas para evitar que desastres aconteçam. Reuniões com técnicos da Prefeitura de Vitória também aconteceram.

Na audiência pública, a geóloga da Fundação Espiritossantense de Tecnologia Karine da Silva Glória relatou aos presentes as conclusões do estudo. O evento continuou com participação das comunidades, que tiveram a oportunidade de manifestar suas opiniões ou sugestões.