A última fase da audiência pública de apresentação dos resultados da revisão do PMRR, realizada no auditório da Prefeitura de Vitória, no dia 05 de janeiro de 2017, foi destinada às perguntas dos presentes. Ficou acordado que as respostas seriam postadas aqui.
Gostaria de saber qual a expectativa de captação de recursos para o atendimento das obras deste ano de 2017? Me preocupa que o montante almejado é de R$ 44 milhões e nos anos de maior intensidade de chuvas o total máximo investido foi de R$ 17 milhões (2013).
Resposta: O objetivo do Mapeamento foi atualizar as áreas de risco geológico do município de Vitória, para que a municipalidade, a partir destas informações, crie um plano de trabalho buscando captar recursos nas esferas: estadual e federal, para eliminar tais problemas.
Há duas pedras de alto risco em São Benedito. A primeira acima da Escola Paulo Roberto Vieira Gomes e outra no beco do Cafezal abaixo da escola Paulo Roberto. Qual a solução para estes casos?
Resposta: Os dois locais informados foram mapeados, sendo classificados como Setor 05 – Risco Alto (R3) e Setor 08 – Risco Alto (R3) do Bairro São Benedito, sendo propostas obras de contenção, canaletas de drenagem e limpeza.
A comunidade do bairro Comdusa sugere o escoramento de seis pedras que correm risco de rolar. Qual a previsão? Sugere ainda que seja feita uma canaleta na pedra para desviar a água da chuva para não passar embaixo das pedras e que esta canaleta para água da chuva não entra nas casas dos moradores.
Resposta: O Bairro Comdusa foi todo mapeado e todas as rochas e matacões com risco de queda/rolamento foram avaliadas. Como a localização destas pedras eram próximas, todas ficaram inclusas no Setor 01 – Risco Alto (R3), onde as indicações propostas para eliminar o risco foram: limpeza, obra de contenção, canaletas de drenagem e monitoramento.
Este trabalho visa somente identificar os riscos, propor alternativas para eliminar os riscos, fazer uma estimativa de custos e dar uma ordem de priorização para a municipalidade. As datas de quando tais intervenções serão realizadas não temos como informar neste momento. Mas no caso específico do Bairro Comdusa, já existe projeto em andamento (licitado e aguardando liberação de recurso pela Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades).
Em Jaburu temos vários pontos de risco já pontuados pelos profissionais da MAPENCO e Defesa Civil. Após essa apresentação temos já um prazo previsto para dar início dessas obras?
Resposta: Este trabalho visa somente identificar os riscos, propor alternativas para eliminar os riscos, fazer uma estimativa de custos e dar ordem de priorização para a municipalidade.
Em Gurigica, na escadaria João Correia da Silva, tem uma vala.
Resposta: A referida escadaria encontra-se entre dois setores de risco mapeados, sendo classificados como Setor 19 – Risco Alto (R3) e Setor 27 – Risco Alto (R3) – Bairro Gurigica, sendo indicados serviços de limpeza, obras de contenção, canaletas de drenagem e monitoramento.
No bairro Forte São João existem várias casas em situação de risco. O que será feito e quando será feito alguma coisa?
Resposta: No Bairro Forte São João foram identificados 26 setores de risco, sendo 04 de Risco Muito Alto (R4), 16 de Risco Alto (R3) e 06 de Risco Médio, onde foram propostas diversos tipos de intervenções, tais como: limpeza, obras de contenção, infraestrutura, canaletas de drenagem, impedir a ocupação da área, remoções etc.
Este trabalho visa somente identificar os riscos, propor alternativas para eliminar os riscos, fazer uma estimativa de custos e dar uma ordem de priorização para a municipalidade. As datas de quando tais intervenções serão realizadas não temos como informar neste momento.
Quais serão as obras do bairro do Forte São João que terão prioridades?
Resposta: No Bairro Forte São João foram identificados 26 setores de risco, sendo quatro de Risco Muito Alto (R4), 16 de Risco Alto (R3) e seis de Risco Médio, onde foram propostos diversos tipos de intervenções, tais como: limpeza, obras de contenção, infraestrutura, canaletas de drenagem, impedir a ocupação da área, remoções etc. A hierarquização das intervenções leva em conta o grau de risco e o número de moradias que poderão ser afetadas.
No Forte São João foram feitos os mapeamentos e avaliações, mas quando serão feitas as intervenções?
Resposta: Este trabalho visa somente identificar os riscos, propor alternativas para eliminar os riscos, fazer uma estimativa de custos e dar uma ordem de priorização para a municipalidade. As datas de quando tais intervenções serão realizadas não temos como informar neste momento.
Como está o andamento do Programa Terra Mais Igual no Bairro Tabuazeiro?
Resposta: O Programa Terra já realizou diversas remoções e reconstruções no Bairro Tabuazeiro. As novas demandas apresentadas nesta atualização do PMRR certamente terão a atenção da administração municipal.
Não estou vendo nenhum trabalho nesse sentido no Alto Tabuazeiro.
Resposta: O Mapeamento do Alto Tabuazeiro foi realizado com apoio de morador da área, que nos levou nos locais já mapeados pelo PMRR 2008 e nos mostrou novos problemas na área. Para o bairro foram definidos sete setores de risco, sendo classificados um setor de risco como Muito Alto (R4), um setor de risco Alto (R3) e cinco setores de risco Médio (R2).
Há dois anos lembro de escolhas de moradores para representarem a região quando necessário e comunicação com a defesa civil. As associações de moradores precisam saber quem representa as regiões.
Resposta: Todas as associações de moradores podem fazer parceria com a defesa civil e auxiliar no monitoramento do bairro, quanto mais moradores treinados e em contato permanente com a defesa civil melhor a resposta da municipalidade em caso de acidente.
Quando foram coletados os dado de Aerofotometria? 2006 ou 2014?
Resposta: Para o apoio ao trabalho de campo, foi utilizado o mapa aerofotogramétrico do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Vôo de 2012).
Qual o método usado pela MAPENCO para obtenção de ortofotos? Satélite?
Resposta: O mapa utilizado para apoio ao trabalho de campo é do IEMA. Para este tipo de mapeamento não é necessário foto de satélite e as fotos de campo já são suficientes para ilustrar os riscos detectados pelos técnicos em campo.
Será que os solos estão em constante dinâmica, dados de 11 anos podem ser utilizados hoje?
Resposta: Para realização desta atualização do mapeamento geológico do município é essencial o trabalho de campo com técnico habilitado. O histórico de deslizamentos da área só reforçam a conclusão do trabalho, porém, somente o olhar do técnico em campo poderá dizer se o risco persiste ou não na área.
Pergunto aos técnicos e ao representante do CREA se consideram confiável este estudo (respeitando a qualidade e integridade dos técnicos). Se ficam de consciência tranquila em caso de acidente grave?
Resposta: O grau de incerteza, que é uma característica dos desastres naturais, não permite garantir que os acidentes serão evitados. Para poder enfrentar condições potencialmente adversas, devem ser planejadas com antecedência quais ações deverão ser deflagradas na hipótese de possíveis desastres, definindo em tempo a logística para o atendimento dessas emergências.
A geóloga responsável pela atualização do mapeamento do município é formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Possui oito anos de experiência na defesa civil da cidade de São Paulo, sendo inclusive colaborador no mapeamento realizado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) na cidade de São Paulo. Trabalha há seis anos na FEST (Fundação Espirito-Santense de Tecnologia) prestando serviços de monitoramento e laudos técnicos para a Prefeitura de Vitória. Fez diversos cursos de gestão e mapeamento de risco ministrados pelo Ministério das Cidades.
Estes estudos e metodologias usados em termos temporais e de colheita são normas usadas mundialmente (mapeamento à pé,…)?
Resposta: O Plano Municipal de Redução de Risco segue as diretrizes criadas pelo Ministério das Cidades para padronização das informações, adotada a classificação internacionalmente usada para os riscos, os conceitos de análise de risco e o modelo de gerenciamento de risco proposto pela ONU. As vistorias de campo são essenciais e indispensáveis para este tipo de trabalho.
Como foi calculado o valor total das obras? Levaram em conta o valor real de mercado?
Resposta: O valor estimado das obras foram calculados com base numa previsão de possível intervenção na área, utilizando-se como base de calculo a tabela do IOPES.
A Prefeitura possui um setor específico, autônomo para controlar eventuais fraudes em licitações?
Resposta: Sim. O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. No caso das verbas federais o Tribunal de Contas da União.
Há uma castanheira gigante na Escadaria 25 de Abril que tem quatro casas embaixo dela trazendo risco de morte para estes moradores. Quando pode ser retirada esta árvore?
Resposta: Para estes casos temos o telefone 156 para que Semmam avalie a referida árvore, e se for o caso, promova seu corte ou poda.
Em relação às estimativas de custos; o total estimado é para todas as obras? Existe um escalonamento dos custos por risco?
Resposta: Foi feito uma estimativa de custo para cada setor mapeado nesta atualização do PMRR, sendo um total de pouco mais de R$ 44 milhões o valor estimado para todos os setores de risco. Os custos detalhados para casa setor estão disponíveis no relatório final.
Como sei quais são as áreas de risco encaminhadas e como posso acompanhar o processo das intervenções do meu bairro Cruzamento?
Resposta: No Bairro Cruzamento foram identificados 15 setores de risco, sendo dois de Risco Muito Alto, 10 de Risco Alto e três de Risco Médio. Os relatórios contendo os mapeamentos de risco de cada bairro estão disponíveis para consulta. Uma boa maneira de acompanhar as intervenções e monitoramentos que serão realizadas pela municipalidade daqui pra frente é através da defesa civil (Nudec).
Foi feita uma obra para conter uma barreira que caiu e destruiu o restaurante no Forte São João, porém o que é informado que em terreno particular a Prefeitura não faz. Como foi feita essa obra e as outras não?
Resposta: A obra em questão foi realizada em terreno municipal (área do Parque Gruta da Onça). O deslizamento iniciou em área municipal, destruiu um restaurante (particular) e obstruiu toda a rua, portanto a responsabilidade neste caso é da prefeitura.
Existem proposições de contingência para Risco Muito Alto (R4)?
Resposta: Existem proposições para todos os riscos descritos na atualização do PMRR.
Não seria ideal a fiscalização nos morros pelo CREA e PMV como prevenção ao risco?
Resposta: A competência dessa fiscalização é do poder público municipal.