EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE VITÓRIA
LOCAL: auditório Zemar Moreira Lima, no Palácio Municipal Jerônimo Monteiro, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 1927, Bento Ferreira – Vitória/ES
DATA E HORA: 21 de setembro de 2015, com início às 18:00 e término às 21:30.
PAUTA: Apresentação da situação dos serviços públicos de resíduos sólidos, água, drenagem e esgoto no Município; os fundamentos para o planejamento; os objetivos e metas a serem cumpridos; os programas e ações propostas para atingir as metas, bem como os mecanismos e sistemáticas para avaliação da prestação dos serviços de forma adequada.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: A minuta do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória, encontra-se disponível para consulta pública, no site oficial, através do endereço sites.vitoria.es.gov.br/pmsb/, o período de 03 de setembro de 2015 à 21 de setembro de 2015, para recebimento de sugestões, críticas, contribuições e comentários. As contribuições aos documentos submetidos à consulta pública deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: sites.vitoria.es.gov.br/pmsb/index.php/fale-conosco/ .
LEGISLAÇÃO: Lei 12.305/2010; Art. 51 da Lei 11.445/2007, combinado com o inciso II do Art. 26 do Decreto n° 7.217/2010, que estabelecem Diretrizes Nacionais para o Saneamento
Vitória, 11 de setembro de 2015
Bianca Assis Ribeiro de Sousa Loureiro
Secretária Municipal de Gestão Estratégica
Fernando Castro Rocha
Secretário Municipal de Serviços
Maximiano Feitosa da Mata
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Zacarias Carraretto
Secretário Municipal de Obras
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SUGESTÕES E RECOMENDAÇÕES PERTINENTES AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.289, DE 11 DE MAIO DE 2012
A Prefeitura Municipal de Vitória em consonância com a Lei Municipal 8.289/2012, CONVIDA ao público em geral, bem como as entidades representativas da Sociedade Civil, Instituições Públicas e Privadas, de todas as naturezas e razões sociais e quaisquer pessoas interessadas, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no dia 21 de setembro de 2015, a partir das 18:00 horas, no Auditório Zemar Moreira de Lima, situado na sede da Prefeitura Municipal de Vitória, com endereço na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 1927, Bento Ferreira, Vitória – ES, com a finalidade de apresentar e colher sugestões e recomendações pertinentes ao Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória, em atendimento a Lei Federal 12.305/2010; ao artigo 51 da Lei Federal 11.445/2007 combinado com o artigo 26, II do Decreto Federal 7.217/2010, que estabelecem Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.
A Audiência Pública terá início às 18:00 horas e término às 21:30 horas e obedecerá, em resumo o seguinte roteiro:
18:00 – Credenciamento com assinatura da lista de presença;
18:30 – Abertura oficial da Audiência Pública;
19:00 – Apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória pela empresa contratada;
19:50 – Abertura para a participação social mediante ficha de inscrição com respostas às sugestões e recomendações;
21:30 – Encerramento oficial da Audiência Pública.
Em conformidade com a Lei municipal 8.289/2012, a Pauta da presente Audiência Pública será a apresentação da situação dos serviços públicos de resíduos sólidos, abastecimento de água, drenagem urbana e esgotamento sanitário no município; os fundamentos para o planejamento; os objetivos e metas a serem cumpridos, os programas e ações propostas para atingir as metas, bem como os mecanismos e sistemáticas para avaliação da prestação dos serviços de forma adequada.
A apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória será realizada pela empresa contratada para a elaboração do mesmo, com tempo máximo de 50 (cinquenta) minutos para a exposição.
Após a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, haverá oportunidade para respostas às dúvidas e sugestões deste.
A forma de participação será através de perguntas escritas à direção da audiência onde poderá ser respondida pela mesma ou direcionada a outro para a resposta. Aqueles que desejarem, poderão manifestar-se de forma oral, pelo prazo máximo de 5 (cinco) minutos.
A minuta do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória estará disponível, para consulta pública, no site oficial, através do endereço: sites.vitoria.es.gov.br/pmsb, no período de 03 de setembro de 2015 a 21 de setembro de 2015, para recebimento de sugestões, críticas, contribuições e comentários.
As contribuições aos documentos submetidos à consulta pública deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: sites.vitoria.es.gov.br/pmsb/index.php/fale-conosco.
Vitória/ES, 28 de agosto de 2015.
Bianca Assis Ribeiro de Sousa Loureiro
Secretária Municipal de Gestão Estratégica
Zacarias Carraretto
Secretário Municipal de Obras
Fernando Castro Rocha
Secretário Municipal de Serviços
Maximiano Feitosa da Mata
Secretário Municipal de Meio Ambiente