Período eleitoral
Em observância à Lei 9.504/1997, que estabelece normas para o período eleitoral, é vedado autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em casos de grave e urgente necessidade pública, reconhecidos pela Justiça Eleitoral. Informamos que, desta forma, o conteúdo antes exibido nesta página ficará indisponível até o resultado final das eleições municipais.
