A Prefeitura de Vitória validou, 21 de setembro de 2015, o Plano Municipal de Saneamento Básico, durante audiência pública no auditório do Palácio Municipal. Durante o evento, sugestões da população foram colhidas e foram incorporadas à minuta do plano, que foi aprovada pela Câmara Municipal de Vitória.
A audiência foi aberta às 18 horas e terminou às 21h40, cumprindo o tempo mínimo exigido pela legislação. Na abertura, o secretário municipal de Serviços, Fernando Rocha, lembrou que o evento tinha como objetivo apresentar a minuta do PMSB e realizar a coleta de propostas. “A participação da comunidade é fundamental para atingirmos o objetivo da audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico”, disse.
O presidente da Câmara Municipal de Vitória, vereador Namy Chequer, destacou que o PMSB provoca a mobilização popular em torno de temas importantes para o meio ambiente, a saúde e o bem-estar da população ao provocar a consulta popular em todas suas fases de elaboração.
Durante a apresentação da minuta, os técnicos da empresa contratada apresentaram os resultados dos diagnósticos colhidos nas 19 reuniões com os moradores de 80 bairros cidade, seguidos do diagnóstico técnico e das diretrizes a serem seguidas de forma integrada para o saneamento básico do município.
Todos os dados apresentados na audiência pública estão disponíveis em sete relatórios, que podem ser acessados AQUI.
Lideranças comunitárias e representantes de vários órgãos participaram da audiência pública
Presenças
A audiência pública contou com a presença da promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, lideranças comunitárias, representantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), do Instituto Jones dos Santos Neves, do Conselho Popular de Vitória, da Cesan e técnicos das secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente, Gestão Estratégica, Saúde, Segurança Urbana, Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, Desenvolvimento da Cidade e Serviços.
Ações
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um documento que estabelece ações integradas para o saneamento no município, abrangendo água, esgoto, drenagem urbana e resíduos. Ele aponta as ações estruturais e não estruturais, hierarquizadas de acordo com os recursos a serem investidos a curto, médio e longo prazos.
O principal objetivo é alcançar níveis crescentes de qualidade de vida, associados às condições adequadas de salubridade e proteção do meio ambiente, por meio da universalização e da gestão integrada dos serviços de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de forma que cheguem a todo cidadão, integralmente, sem interrupção e com qualidade.