O Programa 1ª Etapa do Plano de Ação Vitória Sustentável, conforme Lei Autorizadora do empréstimo – Lei nº 9.054/2016, também denominado Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória, tem recursos provenientes do Contrato de Empréstimo nº 4617/OC-BR, assinado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem a União como Garantidora. O Programa está estruturado em:
- Componente 1 – Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental Sustentável;
- Componente 2 – Segurança Cidadã e Gestão do Programa. A operação de crédito externo tem valor total de US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares americanos) e prazo de execução de 05 (cinco) anos.
Plano de Ação Vitória Sustentável
Diagnóstico multissetorial da cidade de Vitória, realizado com a metodologia do Programa Iniciativa Cidades Emergentes Sustentáveis (ICES), em um esforço conjunto empreeendido pela PMV, BID, CAIXA e Instituto Pólis. Apresenta a priorização das áreas de investimento, as ações para o crescimento sustentável da cidade e as soluções propostas.
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Carta Consulta
Descreve as ações e custos previstos na execução do Programa no pleito dos recursos externos junto ao BID.
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Perfil do Projeto (PP)
Documento produzido pelo BID durante a preparação do Programa contendo:
- Dados Básicos do Programa;
- Justificativa Geral e Objetivos;
- Aspectos Técnicos e Conhecimento do Setor;
- Salvaguardas Ambientais e Aspectos Fiduciários;
- Riscos;
- Recursos e Cronograma de Preparação.
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Proposta de Desenvolvimento da Operação (POD)
Documento produzido pelo BID para aprovação do empréstimo pela Diretoria do BID contendo a Proposta de Empréstimo para o Programa (está em espanhol), subdividido em:
- Descrição do Projeto e Monitoramento dos Resultados;
- Estrutura do Financiamento e Principais Riscos.
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Contrato de Empréstimo
Documento assinado pelo Mutuário, Banco e Fiador.
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Mapa interativo georreferenciado
Quando o mouse passa sobre o local marcado no mapa aparece a ficha resumo – nome e foto, por exemplo – Ver possibilidade com o pessoal do Geo Processamento.