Plano de gestão integrada do Projeto Orla

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima do Município de Vitória – Projeto Orla, – é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União(SPU/MP) junto à Coordenação Estadual do Projeto Orla no Estado do Espírito Santo. Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos compatibilizando a política ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.

O Programa de Gerenciamento Costeiro Integrado – PGI, propõe um modelo descentralizado de gestão que obedece ao pacto federativo, envolvendo princípios e procedimentos de ação compartilhada entre as três esferas governamentais e a sociedade civil. Em termos metodológicos está embasado em técnicas que exploram fundamentos de avaliação da paisagem, dos aspectos da dinâmica geomorfológica e modos de uso e ocupação do litoral, aplicados à capacitação de gestores municipais.

As oficinas de capacitação realizadas no município serão conduzidas por instrutor(es) especializado(s), apoiados pela Coordenação Estadual do Projeto Orla, e tem como objetivo ampliar o rol de referências técnicas conceituais de apoio à adoção de instrumentos eficazes de planejamento e gestão territorial, com incorporação de cenários e elaboração de planos de gestão, contendo as diretrizes e ações que balizarão o processo de gestão compartilhada.

A arrematante da licitação foi a empresa Visão Ambiental- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/ 2018.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para implementação do Projeto Orla no município de Vitória.
A empresa terá até 12 meses para apresentar o plano versão final de Gestão do Município de Vitória.